Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo

TRF manda Caixa indenizar cliente

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

OAB-SP realiza 2º Seminário LGPD na saúde digital

Seminário sobre LGPD e Saúde Digital, acontece na OAB-SP em formato híbrido.

Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados

Ação civil pública com pedido de antecipação de tutela em face ao Estado do Rio Grande do Norte

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRF permite a estudante doente transferência de faculdade

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

TRF5 nega aumento de indenização

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

TRF favorece universitária em ação contra a Caixa e Unicap